Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso” ou simplesmente “Termos”) disciplinam o funcionamento do e-commerce da C-FIX TINTAS e como você pode utilizá-lo, por meio do site https://www.cfixtintas.com.br  (“Plataforma”). Seja bem-vindo!

A Plataforma é disponibilizada e gerenciada pela G2 ADIÇÕES MINERAIS E QUÍMICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 41.435.700/0001-96, com sede na cidade de São Paulo (“G2 Adições”).

O uso/acesso da Plataforma é oferecido a você sob a condição de que sejam aceitos os Termos de Uso abaixo apresentados, que devem ser interpretados em conjunto com a nossa Política de Privacidade e demais termos do site.

PEDIMOS A GENTILEZA DE LER OS TERMOS DE USO COM ATENÇÃO, POIS O USO DA PLATAFORMA REPRESENTA SUA CONCORDÂNCIA COM TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES, BEM COMO A FORMA DE ENVIO DE NOTIFICAÇÕES, QUE PODEM SER ALTERADOS AO LONGO DO TEMPO.

SE, EVENTUALMENTE, VOCÊ NÃO CONCORDAR MAIS COM ESTES TERMOS DE USO, PEÇA O CANCELAMENTO DE SEU CADASTRO E NÃO MAIS UTILIZE ESTA PLATAFORMA.

Para fins destes Termos de Uso, “Usuário” ou “Você” significa o(s) indivíduo(s) que faz(em) uso ou tem acesso a esta Plataforma ou ao seu conteúdo.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 10 de agosto de 2022. 

1. Considerações Iniciais

O e-commerce da C-FIX TINTAS é uma plataforma digital desenvolvida pela G2 Adições com o objetivo de aproximar o relacionamento entre G2 Adições e seus clientes, proporcionando uma nova experiência em compras no ambiente digital.  

Os presentes Termos e Condições de Uso disciplinam as seguintes atividades e serviços a serem desempenhados por meio desta Plataforma:

a) a G2 Adições oferece a hospedagem de espaço virtual de anúncio de produtos, permitindo o acesso aos Usuários para seu conhecimento e realização de compras;

b) a exibição dos produtos de consumo serve como referência aos Usuários para sua compra e recepção por meio de um sistema de entregas;

c) os produtos exibidos na Plataforma são comercializados pela G2 Adições e a tecnologia da Plataforma permite que os Usuários adquiram os produtos nela ofertados. Esta operação de compra se materializa com a celebração de uma relação entre o Usuário e a G2 Adições;

d) em relação à entrega dos produtos, a G2 Adições se reserva no direito de realizá-la por contra própria ou por meio de parceiros, vide https://www.cfixtintas.com.br/politica-de-entrega-e-descarte.

2. Cadastro de Usuário

Os serviços da Plataforma estão disponíveis apenas para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos, temporária ou definitivamente, da Plataforma pela G2 Adições ou pela Gerdau, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro (Lei Federal n° 10.406/2002), notadamente, artigos 166, I; 171, I e 180.

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário.

O Usuário acessará a sua conta por meio de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso indevido ou desautorizados que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar a G2 Adições imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

É vedada a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Plataforma.

3. Processamento de pagamento

O Usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. Em regra, os pagamentos por cartão de crédito ou dinheiro em conta da G2 Adições são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, a G2 Adições não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta feita na Plataforma quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.

4. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SUJEITA O USUÁRIO AO TRATAMENTO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES DE SUA TITULARIDADE, INCLUINDO DADOS PESSOAIS. OS USUÁRIOS ENTENDEM E CONCORDAM QUE SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ESTES TERMOS. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE É INCORPORADA A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES POR REFERÊNCIA.

A Política de Privacidade está disponível por meio do link cfixtintas.com.br/privacidade

5. Limitação de Responsabilidades

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A G2 ADIÇÕES SEUS DIRETORES, EMPREGADOS OU PREPOSTOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO PELO USO INADEQUADO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO OU DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DIGITAL OU QUALQUER OUTRO MALWARE, CONSEQUÊNCIAS DE ENGENHARIA SOCIAL OU FALHA DA LINHA OU DO SISTEMA.

DE MANEIRA GERAL E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A G2 ADIÇÕES SE EXIME DE QUAISQUER GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, A G2 ADIÇÕES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:

a. DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, PERDAS OU DESPESAS, EM DECORRÊNCIA DO USO OU DO DESEMPENHO DA PLATAFORMA;

b. DEMORA OU INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA;

c. PERDA OU USO INADEQUADO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS POR MEIO DA PLATAFORMA; E

d. PERDA DE DADOS, VÍRUS, FALHA DE CÓDIGO OU DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA.

A G2 ADIÇÕES REALIZA OS MELHORES ESFORÇOS PARA MANTER A PLATAFORMA EM OPERAÇÃO SEM INTERRUPÇÕES, MAS EM NENHUM CASO GARANTE A DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE PERMANENTE DESTA. AINDA, A G2 ADIÇÕES RESERVA PARA SI O DIREITO DE CANCELAR AS CONTAS DE USUÁRIOS E/OU DE PROIBIR O ACESSO À PLATAFORMA DE USUÁRIOS QUE PRATICAREM CONDUTAS QUE VIOLEM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, POLÍTICAS APLICÁVEIS OU A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

6. Propriedade Intelectual e Links

Todo o conteúdo e compilação de conteúdo incluído na plataforma, incluindo sem limitação, o texto, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, software, scripts, gráficos, recursos interativos, link, marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nela contidos pertencem ou são licenciadas à G2 Adições e estão protegidas pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual.

Estes Termos e Condições, portanto, não concedem qualquer licença ou cessão de direitos de Propriedade Intelectual ao Usuário, que não está autorizado a transmitir, divulgar, reproduzir, copiar ou explorar, com intuito comercial, tal conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

A Plataforma poderá manter links ou redirecionar o Usuário a sites de terceiros, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela G2 Adições Em razão de não possuir controle sobre esses sites de terceiros, a G2 Adições não será responsável, em nenhuma hipótese, pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da G2 Adições para com esses sites e seus conteúdos.

7. Atendimento ao Usuário

O Usuário poderá contatar a G2 Adições por meio do seguinte canal para dúvidas, reclamações e questões relacionadas à observação do Termo de Uso e da Política de Entrega e Descarte, através de nossa Central de Atendimento:  <contato@cfixtintas.com.br> e/ou telefone 0800 722 0049.

A Central de Atendimento disponibilizado por meio telefônico está disponível de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados, das 08:30 às 17:30 horas. O e-mail estará disponível 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Independentemente do funcionamento ininterrupto do canal, as respostas serão encaminhadas exclusivamente de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados, das 8:30 às 17:30 horas.

Para registrar uma reclamação sobre produto, o Usuário deverá informar a respectiva data de aquisição, número do pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações que venham a ser requeridas pela Central de Atendimento.

8. Disposição Gerais

a. Legislação Aplicável e Foro Competente. Estes Termos e Condições e o relacionamento entre o Usuário e a G2 Adições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso à Plataforma.

b. Comunicações. Ao utilizar a Plataforma ou ao nos enviar e-mails ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, o Usuário se comunicará eletronicamente conosco. O USUÁRIO NOS AUTORIZA A ENVIAR-LHE COMUNICAÇÕES POR VÁRIOS MEIOS, TAIS COMO E-MAIL, CORRESPONDÊNCIAS, MENSAGENS DE TEXTO (SMS), MENSAGENS “PUSH” OU INFORMAÇÕES POR APLICATIVO. VOCÊ CONSENTE E AUTORIZA O ENVIO/ RECEBIMENTO DE QUAISQUER CONTATOS, NOTIFICAÇÕES, MENSAGENS, DIVULGAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES ENTREGUES ELETRONICAMENTE REALIZADAS PELO APLICATIVO OU PARCEIROS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO.

c. Exclusão de Conta do Usuário. Se o Usuário desejar excluir sua Conta de Usuário, bem como seus dados pessoais sob a guarda da G2 Adições, Você deve solicitar a exclusão diretamente à G2 Adições nos canais de Atendimento ao Cliente. 

Conforme detalhado na Política de Privacidade, a G2 Adições armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da empresa, das informações capazes de identificar o Usuário.

d. Alterações destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições poderão ser alterados periodicamente. Caso haja mudanças significativas, destacaremos essas alterações na parte superior destes Termos e Condições e forneceremos um link destacado para tais alterações por período de tempo razoável. Você deve verificar essa página periodicamente para garantir que concorda com as modificações. 

e. Exequibilidade. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições destes Termos e Condições.

ADESÃO. VOCÊ RECONHECE DE FORMA EXPRESSA E INEQUÍVOCA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.